Foi demitida ou pediu demissão durante a gravidez?
Se sim, saiba que a sua demissão pode ter sido ilegal, e você pode receber uma indenização de até 14x o seu salário sem retornar ao trabalho!
Proteção prevista em lei
Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Art. 10, II, alÃnea b do ADCT - Constituição Federal
A gravidez não deveria deixar você sem proteção
Muitas mulheres são dispensadas durante a gravidez sem saber que a legislação assegura a estabilidade. O direito à proteção é fundamental para garantir que a gestação não seja um obstáculo para o trabalho.
Outras pedem demissão por pressão, falta de informação ou dificuldades no trabalho e acreditam ter perdido tudo. Cada caso precisa ser analisado com rigor e empatia para garantir o melhor resultado possÃvel para você.
Quando pode existir o direito?
Demissão sem justa causa
Se a empresa não apresentou justa causa, a trabalhadora pode buscar a reintegração ao emprego.
Pedido de demissão grávida
Quando você pede demissão mas não passa pelo sindicato, a demissão pode ser anulada.
Gestação descoberta
Se a gravidez foi descoberta após o desligamento, a trabalhadora pode buscar a estabilidade.
Contrato de experiência
Contratos de experiência ou por prazo determinado também geram proteção legal e estabilidade.
Pressão para demissão
Se a pressão foi a principal razão para o desligamento, a estabilidade gestante pode ser garantida.
Empresa não sabia
Até mesmo quando a empresa não sabia da gravidez, a indenização pode ser aplicada.
Conteúdo informativo. A análise jurÃdica depende das circunstâncias de cada caso.
Como Funciona
Um processo simples e sigiloso para proteger seus direitos trabalhistas.
01
Relato do Caso
Conte brevemente o que aconteceu no ambiente de trabalho. Informamos sobre o que você pode esperar em nossa análise inicial.
02
Envio de Documentos
Envie os documentos disponÃveis para análise. Nossa equipe analisa a documentação para verificar a existência de direitos.
03
Orientação JurÃdica
Receba uma orientação detalhada sobre as medidas possÃveis. Oferecemos suporte sigiloso e atendimento nacional.
Atendimento Especializado
Análise Inicial WhatsApp
Sigilo em Todo o Brasil
Perguntas Frequentes
Fui demitida e só depois descobri a gravidez. Posso ter direito?
Sim, você pode ter direito à estabilidade gestante. O perÃodo de proteção começa a contar a partir do momento da descoberta da gravidez, independentemente do momento da demissão.
Pedi demissão grávida. Perdi a estabilidade?
Não. O pedido de demissão durante a gestação não suspende a proteção legal. Você pode buscar a reintegração ao emprego ou a indenização correspondente ao perÃodo de estabilidade.
Contrato de experiência também gera estabilidade?
Sim, o contrato de experiência também gera o direito à estabilidade gestante. O contrato por prazo determinado não exclui o benefÃcio previsto na legislação trabalhista.
A empresa precisava saber que eu estava grávida?
Sim, a empresa precisava saber. O silêncio ou a ausência de informação sobre sua condição de gestante pode ser considerado uma irregularidade, permitindo a busca de indenização.